REQ 4/2011 PL742006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldenor Pereira - PT/BA

25/10/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. João Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FMP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006)
Arquivada por ter tido o seu objetivo atingido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. João Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FMP".

10/11/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

•

Aprovado.

10/04/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Realizada Audiência Pública com a presença da seguinte convidada:
- MARIA DO CARMO LARA - Vice-presidente para Assuntos da Educação da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP e ex-prefeita de Betim (MG).

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Arquivada por ter tido o seu objetivo atingido.