Retirado de ofício, em razão da ausência do autor do Requerimento encontrar-se ausente no momento da apreciação da proposição.
| REQ 79/2011 PL803510 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PR/DF | 25/10/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| requer, ouvido o plenário, a possibilidade de em todas as reuniões ou audiências públicas realizadas pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação destinadas à discussão de temas que envolvam dotações financeiras ou orçamentárias, sejam convidados a participar representantes dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Retirado de ofício, em razão da ausência do autor do Requerimento encontrar-se ausente no momento da apreciação da proposição. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 79/2011, pelo Deputado Izalci (PR-DF), que: "requer, ouvido o plenário, a possibilidade de em todas as reuniões ou audiências públicas realizadas pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação destinadas à discussão de temas que envolvam dotações financeiras ou orçamentárias, sejam convidados a participar representantes dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda". | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de ofício, em razão da ausência do autor do Requerimento encontrar-se ausente no momento da apreciação da proposição. | ||||||||||||||||||||