REQ 18/2011 PL682610 => PL 6826/2010

Requerimento

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

PL 6826/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onyx Lorenzoni - DEM/RS

25/10/2011

Ementa

Convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6826, de 2010, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências" (PL682610)
Devolvida ao autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6826, de

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Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão".

21/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6826, de

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Devolvida ao autor