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PL 2567/2011
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Origem: PLS 72/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - PSB/DF 25/10/2011
Ementa
Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.
Indexação
Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, garantia, aposentado, retorno à atividade, auxílio-doença, salário-família, auxílio-acidente, serviço social, reabilitação profissional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2017 Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD.  No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.567/2011: À CIDOSO, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado o Parecer.
30/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5668/2009, PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-2675/2011, PL-2687/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-2920/2015, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-4862/2016, PL-5080/2016, PL-6576/2016, PL-7098/2017, PL-7761/2017, PL-8844/2017, PL-10466/2018, PL-1135/2020, PL-3272/2020, PL-4851/2020, PL-321/2022, PL-929/2022, PL-2512/2022, PL-3011/2022, PL-3480/2023 apensadas.
Apensados
Apensados ao PL 2567/2011 (30)
PL 5668/2009 (11), PL 5693/2009, PL 6552/2009 (1), PL 6951/2010, PL 7369/2010, PL 1168/2011 (1), PL 2920/2015, PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015, PL 7098/2017; PL 2675/2011 (1), PL 2687/2011; PL 3541/2015 (4), PL 4862/2016, PL 6576/2016, PL 10466/2018 (1), PL 929/2022; PL 3884/2015 (5), PL 8844/2017, PL 1135/2020, PL 4851/2020, PL 321/2022, PL 3480/2023; PL 5080/2016; PL 7761/2017; PL 3272/2020 (2), PL 2512/2022, PL 3011/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (15)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (29) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) 17/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo.


21/08/2019 04:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) 18/11/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015,do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.


23/04/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
25/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Of. n. 1945/2011  do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 72, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.
25/10/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 2567/2011, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
25/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação inicial no DCD do dia 26/10/11 PAG 58128 COL 01.
16/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-5668/2009 e seus apensados.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5668/2009.
16/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011
22/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2675/2011.
DCD do dia 23/11/11 PÁG 62985 COL 01.
24/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
24/11/2011 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pel a CSSF, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-2687/2011 apensadas.
20/03/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
21/03/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2012)
03/04/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).
• Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, e do PL 2687/2011, apensados.
08/05/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2012)
17/05/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04/09/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
04/04/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
05/06/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
05/09/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).
• Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 5396/2013, e do PL 2687/2011, apensados.
01/09/2014 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvido ao Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
02/07/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvida sem Manifestação.
13/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3541/2015.
17/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
04/01/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3884/2015.
03/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5080/2016.
11/07/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, pela aprovação do PL nº 2.657/2011 e dos PL's nºs 5.668/2009,5.693/2009,6.552/2009,6.951/2010,7.369/2010,1.168/2011,7.842/2014,
8.007/2014, 1.990/2015, 2.920/2015, 3.541/2015, 5.080/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.675/2011, 2.687/2011, 5.396/2013, 3.884/2015 e 4.862/2016, apensados.
19/12/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
05/04/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6220/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
02/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/05/2017 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6449/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".
30/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD.  No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.567/2011: À CIDOSO, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]
31/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CSSF o Memo nº 95/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.
06/06/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolução à CCP, conforme solicitação constante do Memo 95/2017-COPER.
06/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-2687/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-2920/2015, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-4862/2016, PL-5080/2016, PL-6576/2016, PL-7098/2017 apensadas.
07/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
08/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2017)
14/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-7761/2017.
21/06/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Requerimento n. 63/2017, pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Creuza Pereira (PSB-PE), que: "Solicita a realização de Seminário em Porto Alegre junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destinada a debater o PL nº 2.567/2011, que trata dentre outros assuntos, do Instituto da Desaposentação".
12/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Aprovado requerimento do Sr. Pompeo de Mattos que solicita a realização de Seminário em Porto Alegre junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destinada a debater o PL nº 2.567/2011, que trata dentre outros assuntos, do Instituto da Desaposentação.
26/06/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
02/08/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
05/09/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
06/09/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2018)
31/10/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21/11/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00 Reunião
• Retirado de pauta pelo Relator Dep. Pompeu de Mattos (PDT/RS). .
27/11/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9300/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 6.576, de 2016, ao PL nº 3.541, de 2015, e consequentemente ao PL nº 2.567, de 2011".
11/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00 Reunião
• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator Pompeu de Matos (PDT - RS).
11/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o Requerimento n. 9.300/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.300/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.576/2016 e 3.541/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
31/01/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
20/03/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
• Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
11/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/06/2019)
18/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.
26/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
09/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
• Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
14/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
• Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
• Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
28/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
• Retirado de pauta pelo relator Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE).
03/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP).
04/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
23/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
• Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
29/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
• Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
06/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30 Reunião
• Retirado de pauta pelo relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
20/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30 Reunião
• Vista ao Deputado Felício Laterça.
26/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Prazo de Vista Encerrado
04/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
• Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
04/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-3272/2020.
11/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvido ao Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
13/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)
27/04/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Designado Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ)
04/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CIDOSO, pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa (PP/RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, e do PL 929/2022, apensados.
06/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fábio Trad (PSD-MT).
• Encaminharam a votação os Deputados Fábio Trad (PSD-MT) e Merlong Solano (PT-PI).
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
06/07/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ)
14/12/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)
30/03/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
19/04/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Apresentação do PRL n. 7 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
• Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo.
18/10/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/10/2023)
01/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
• Lido o Parecer pelo Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI).
• Iniciada a Discussão
• Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
• Encerrada Discussão
• Iniciada  a Votação
• Aprovado o Parecer do Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou voto em separado o Deputado Guiga Peixoto (PL-SP).
01/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
04/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.
05/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.567/2011, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.



Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).
09/04/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-7098/2017, PL-6951/2010, PL-2920/2015, PL-5668/2009, PL-2675/2011, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-5080/2016, PL-7761/2017, PL-3272/2020, PL-2687/2011, PL-4862/2016, PL-6576/2016, PL-10466/2018, PL-8844/2017, PL-1135/2020, PL-4851/2020, PL-321/2022, PL-3480/2023, PL-929/2022, PL-2512/2022, PL-3011/2022 apensadas.
17/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
20/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2024)
28/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10/07/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,  e pela rejeição do PL 2567/2011,  do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela rejeição do PL 2567/2011,  e do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.
18/11/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CPASF, pela Dep. Laura Carneiro
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo adotado pela Comissão  adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CPASF, pela Dep. Laura Carneiro
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015,do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.
19/11/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2024)
04/12/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Lenir de Assis (PT-PR) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
• Encerrada a Discussão.
• Aprovado o Parecer.
30/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5668/2009, PL-5693/2009, PL-6552/2009, PL-6951/2010, PL-7369/2010, PL-1168/2011, PL-2675/2011, PL-2687/2011, PL-5396/2013, PL-7842/2014, PL-8007/2014, PL-1990/2015, PL-2920/2015, PL-3541/2015, PL-3884/2015, PL-4862/2016, PL-5080/2016, PL-6576/2016, PL-7098/2017, PL-7761/2017, PL-8844/2017, PL-10466/2018, PL-1135/2020, PL-3272/2020, PL-4851/2020, PL-321/2022, PL-929/2022, PL-2512/2022, PL-3011/2022, PL-3480/2023 apensadas.
05/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 481, Letra B.
14/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ n. 1975/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2087/2025 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 2567/2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg. ".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2567/2011    Emendas apresentadas
PL 2567/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/11/2011 Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-5668/2009 e seus apensados.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
30/05/2017 Despacho exarado no Requerimento n. 6.449/2017, conforme o seguinte teor: Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.661/2014, porque a proposição está arquivada definitivamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD.  No mais, defiro o Requerimento n. 6.449/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.698/2009, 7.664/2010, 185/2011, 1.183/2011, 2.567/2011, 5.854/2013, 6.095/2013, 103/2015, 412/2015, 2.029/2015, 2.858/2015, 2.900/2015 e 3.145/2015, para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.567/2011: À CIDOSO, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]
PL 2567/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 26/06/2018 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise)
PRL 2 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 05/09/2018 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
SBT 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 05/09/2018 Pompeo de Mattos
PRL 3 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 29/05/2019 Denis Bezerra Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
SBT 2 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 29/05/2019 Denis Bezerra
PES 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 09/07/2019 Denis Bezerra Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
VTS 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Voto em Separado 03/09/2019 Guiga Peixoto Altera o art. 18 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
PRL 4 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 23/10/2019 Denis Bezerra Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (pendente de análise)
PRL 5 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 29/10/2019 Denis Bezerra Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
SBT 3 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 29/10/2019 Denis Bezerra
PRL 6 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 04/07/2022 Luiz Antônio Corrêa Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PP-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, e do PL 929/2022, apensados.
SBT 4 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 05/07/2022 Luiz Antônio Corrêa
SBT 5 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 05/07/2022 Luiz Antônio Corrêa
PRL 7 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer do Relator 17/10/2023 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e pela rejeição deste, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, com substitutivo.
SBT 6 CIDOSO => PL 2567/2011 Substitutivo 17/10/2023 Castro Neto
PAR 1 CIDOSO => PL 2567/2011 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 10/07/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,  e pela rejeição do PL 2567/2011,  do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
PRL 2 CPASF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 10/07/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5693/2009, apensado, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e pela rejeição do PL 2567/2011,  e do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.
PRL 3 CPASF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 18/11/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados, e da Emenda ao Substitutivo adotado pela Comissão  adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
SBT 1 CPASF => PL 2567/2011 Substitutivo 18/11/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, que dispõe sobre os Planos de
Benefícios da Previdência Social, para
permitir o recálculo da renda mensal da
aposentadoria do segurado que permanecer
ou retornar à atividade.
PRL 4 CPASF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 18/11/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5668/2009, apensado, do PL 5693/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015,do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2567/2011, do PL 2675/2011, do PL 6552/2009, do PL 5396/2013, do PL 3884/2015, do PL 3272/2020, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, do PL 8844/2017, do PL 1135/2020, do PL 4851/2020, do PL 321/2022, do PL 3480/2023, do PL 929/2022, do PL 2512/2022, e do PL 3011/2022, apensados.
SBT 2 CPASF => PL 2567/2011 Substitutivo 18/11/2024 Laura Carneiro Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991, que dispõe sobre os Planos de
Benefícios da Previdência Social, para
permitir o recálculo da renda mensal da
aposentadoria do segurado que permanecer
ou retornar à atividade.
SBT-A 1 CPASF => PL 2567/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 30/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanecer ou retornar à atividade.
PAR 1 CPASF => PL 2567/2011 Parecer de Comissão 30/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2567/2011
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 04/05/2012 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, e do PL 2687/2011, apensados.
SBT 1 CSSF => PL 2567/2011 Substitutivo 07/05/2012 André Zacharow Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a renúncia da aposentadoria, o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanece ou retorna à atividade e o pagamento, a este segurado, de auxílio-doença e auxílio-acidente, bem como serviço social.
PRL 2 CSSF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 05/09/2013 André Zacharow Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 6951/2010, e do PL 5668/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 5396/2013, e do PL 2687/2011, apensados.
SBT 2 CSSF => PL 2567/2011 Substitutivo 05/09/2013 André Zacharow
PRL 3 CSSF => PL 2567/2011 Parecer do Relator 11/07/2016 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, pela aprovação do PL nº 2.657/2011 e dos PL's nºs 5.668/2009,5.693/2009,6.552/2009,6.951/2010,7.369/2010,1.168/2011,7.842/2014,
8.007/2014, 1.990/2015, 2.920/2015, 3.541/2015, 5.080/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.675/2011, 2.687/2011, 5.396/2013, 3.884/2015 e 4.862/2016, apensados.
SBT 3 CSSF => PL 2567/2011 Substitutivo 11/07/2016 Sóstenes Cavalcante Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.
PL 2567/2011    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 63/2017 CIDOSO => PL 2567/2011 Requerimento 06/07/2017 Pompeo de Mattos Solicita a realização de Seminário em Porto Alegre junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, destinada a debater o PL nº 2.567/2011, que trata dentre outros assuntos, do Instituto da Desaposentação.
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 2567/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2011
RPD 2 CPASF => PL 2567/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 11/12/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2011
RPD 3 CPASF => PL 2567/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2011
RPD 4 CPASF => PL 2567/2011 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2567/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2567/2011
RPD 5 CPASF => PL 2567/2011 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2567/2011
RPD 6 CPASF => PL 2567/2011 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2567/2011-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2567/2011
RPD 7 CPASF => PL 2567/2011 Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2567/2011
RPD 8 CPASF => PL 2567/2011 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/04/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2567/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2567/2011
RPD 9 CPASF => PL 2567/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 09/04/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2011
RPD 10 CPASF => PL 2567/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 23/04/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2011
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6220/2017 => PL 1967/1999 Requerimento de Redistribuição 05/04/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
REQ 6449/2017 => PL 4698/2009 Requerimento de Redistribuição 16/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso).
REQ 9300/2018 => PL 2567/2011 Requerimento de Desapensação 27/11/2018 Fábio Mitidieri Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 6.576, de 2016, ao PL nº 3.541, de 2015, e consequentemente ao PL nº 2.567, de 2011.
REQ 1975/2025 Requerimento de Apensação 14/05/2025 Pompeo de Mattos Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2087/2025 de minha autoria ao Projeto de Lei nº 2567/2011 de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.