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MSC 375/2002
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 2228/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 17/05/2002
Ementa
Submete à consideraçãodo Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha por ocasião da visita oficial do Chanceler Gerhard Schoeder a Brasília, realizada em 14 de fevereiro de 2002.
Explicação da Ementa
A ser cadastrada
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/06/2002 Despacho à CREDN, CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 2228/2002
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo
04/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
04/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
04/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 5/6/2002.
Encaminhada à publicação.
07/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Arthur Virgílio
07/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Arthur Virgílio, pela aprovação.
07/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Feijão e Francisco Rodrigues
09/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 2228/2002