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MSC 375/2002
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 2228/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 17/05/2002
Ementa
Submete à consideraçãodo Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha por ocasião da visita oficial do Chanceler Gerhard Schoeder a Brasília, realizada em 14 de fevereiro de 2002.
Explicação da Ementa
A ser cadastrada
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo internacional, cooperação financeira, projeto, preservação, floresta tropical, País, Brasil, País Estrangeiro, Alemanha.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/06/2002 Despacho à CREDN, CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 2228/2002
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo
04/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
04/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
04/06/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 5/6/2002.
Encaminhada à publicação.
07/06/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Arthur Virgílio
07/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Arthur Virgílio, pela aprovação.
07/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Feijão e Francisco Rodrigues
09/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 2228/2002
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 375/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/06/2002 Despacho à CREDN, CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI).
MSC 375/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CREDN => MSC 375/2002 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Feijão e Francisco Rodrigues.
Parecer do Relator, Dep. Arthur Virgílio, pela aprovação.
PRL 1 CREDN => MSC 375/2002 Parecer do Relator 07/08/2002 Arthur Virgílio Parecer do Relator, Dep. Arthur Virgílio, pela aprovação.