REQ 133/2011 CSSF => PL 174/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 174/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

21/10/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 133/2011, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar".

26/10/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Os Deputados Walter Tosta e José Linhares subscreveram o Requerimento.

20/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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A Audiência Pública foi realizada em 22.11.2011.

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Arquivado