Apresentação da Emenda na Comissão n. 26/2011 MPV54511, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL).
| EMC 26/2011 MPV54511 => MPV 545/2011 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 545/2011 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Joaquim Beltrão - PMDB/AL | 06/10/2011 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dá nova redação à MPV nº 545/2011. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 06/10/2011 | Altera a Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis no 11.434, de 28 de dezembro de 2006, no 11.196, de 21 de novembro de 2005, no 10.865, de 30 de abril de 2004, e no 8.685, de 20 de julho de 1993; altera a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na cadeia produtiva do café, institui o Programa Cinema Perto de Você, e dá outras providências. (MPV54511) Apresentação da Emenda na Comissão n. 26/2011 MPV54511, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 06/10/2011 | Altera a Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 26/2011 MPV54511, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). | |||||||||||||||||||