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REQ 1/2011 PL742006 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 7420/2006 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Andre Moura - PSC/SE |
21/10/2011 |
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Ementa |
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Requer sejam convidados os Srs(a), Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006, proposição principal), um representante do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), um representante da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), um representante do MEC (Ministério da Educação), um representante do MPU (Ministério Público da União), um representante da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e um representante do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para discutir sobre o tema "qualidade de educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" (PL742006)
Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/10/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer sejam convidados os Srs(a), Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006, proposição principal), um representante do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), um representante da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), um representante do MEC (Ministério da Educação), um representante do MPU (Ministério Público da União), um representante da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e um representante do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), para discutir sobre o tema 'qualidade de educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção". |
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10/11/2011 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de |
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• |
Aprovado. |
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04/07/2012 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de |
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
- BINHO MARQUES, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC;
- Professora ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e
- MÁRCIA ADRIANA DA CARVALHO, Secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. |
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13/03/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de |
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
- Professora RAQUEL TEIXEIRA (autora do PL 7420/2006); e
- MARTA VANELLI - Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. |
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10/04/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de |
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Realizada Audiência Pública com a presença da seguinte convidada:
- MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO - Procuradora da República no Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do GT Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / PFDC-MPF
Representante do MPU (Ministério Público da União). |
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31/01/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de |
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Arquivado em função do encerramento da Comissão Especial ao final da Legislatura. |
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