REQ 151/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jean Wyllys - PSOL/RJ

19/10/2011

Ementa

Requer, nos termos do artigo 50, caput, da CRFB e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater sobre a exploração de urânio em Caetité - BA, com a presença dos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego e da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o requerimento. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 151/2011, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos do artigo 50, caput, da CRFB e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater sobre a exploração de urânio em Caetité - BA, com a presença dos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente; do Trabalho e Emprego e da Saúde".

26/10/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Aprovado o requerimento. Arquivada