PRL 1 CFT => PDC 221/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 221/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júnior Coimbra - PMDB/TO

20/10/2011

Ementa

Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Júnior Coimbra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO).

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