REQ 54/2011 PL602505 => PL 8046/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8046/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PSB/MT

19/10/2011

Ementa

Requer a realização de conferência no estado do Mato Grosso a fim de promover o debate acerca do novo Código de Processo Civil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) (PL602505)
Prejudicado, em virtude da aprovação do Requerimento nº 46/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de

•

Apresentação do Requerimento n. 54/2011, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a realização de conferência no estado do Mato Grosso a fim de promover o debate acerca do novo Código de Processo Civil".

26/10/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de

•

Prejudicado, em virtude da aprovação do Requerimento nº 46/2011.