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REL 1/2011 CETERCE
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Santiago - PV/SP 18/10/2011
Ementa
Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2011 Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. (CETERCE)
Prazo de Vista Encerrado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2011 Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à
Apresentação da Relatório n. 1/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004".
19/10/2011 Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à
Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Gorete Pereira, Laercio Oliveira, Paulo Pereira da Silva e Policarpo.
25/10/2011 Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à
Prazo de Vista Encerrado
22/11/2011 Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CETERCE, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).
24/02/2023 Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à
Arquivada