REL 1/2011 CETERCE

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Santiago - PV/SP

18/10/2011

Ementa

Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. (CETERCE)
Prazo de Vista Encerrado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à

•

Apresentação da Relatório n. 1/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004".

19/10/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à

•

Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Gorete Pereira, Laercio Oliveira, Paulo Pereira da Silva e Policarpo.

25/10/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à

•

Prazo de Vista Encerrado

22/11/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CETERCE, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).

24/02/2023

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REL 1/2011 CETERCE Pareceres apresentados

TRABALHO TERCEIRIZADO (CETERCE - 54ª legislatura)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 CETERCE => REL 1/2011 CETERCE

Voto em Separado

22/11/2011

Vicentinho

Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços e as relações de trabalho dele decorrentes