Arquivado
| REQ 43/2011 CDEIC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Tibé - PTdoB/MG e outros | 18/10/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, bem como os presidentes e/ou representantes do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço - INESFA e do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo - SINDINESFA para, em audiência pública, discutirem a situação do comércio de sucatas ferrosas no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2011, pelos Deputados Luis Tibé (PTdoB-MG) e Miguel Corrêa (PT-MG), que: "Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, bem como os presidentes e/ou representantes do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço - INESFA e do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo - SINDINESFA para, em audiência pública, discutirem a situação do comércio de sucatas ferrosas no país". | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a modificação de que o convidado seja o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ou representante indicado. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 59/2012, pelos Deputados João Maia (PR-RN) e Miguel Corrêa (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública prevista para ocorrer dia 05/06 foi cancelada. O governardor do Estado de Sergipe não confirmou a presença; à exceção da presença confirmada do representante do Ministério da Fazenda, os demais convidados declinaram ao convite. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||