REQ 43/2011 CDEIC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Tibé - PTdoB/MG e outros

18/10/2011

Ementa

Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, bem como os presidentes e/ou representantes do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço - INESFA e do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo - SINDINESFA para, em audiência pública, discutirem a situação do comércio de sucatas ferrosas no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2011, pelos Deputados Luis Tibé (PTdoB-MG) e Miguel Corrêa (PT-MG), que: "Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, bem como os presidentes e/ou representantes do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço - INESFA e do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo - SINDINESFA para, em audiência pública, discutirem a situação do comércio de sucatas ferrosas no país".

19/10/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

•

Aprovado, com a modificação de que o convidado seja o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ou representante indicado.

13/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 59/2012, pelos Deputados João Maia (PR-RN) e Miguel Corrêa (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil".

05/06/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência Pública prevista para ocorrer dia 05/06 foi cancelada. O governardor do Estado de Sergipe não confirmou a presença; à exceção da presença confirmada do representante do Ministério da Fazenda, os demais convidados declinaram ao convite.

06/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivado

27/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 43/2011 CDEIC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 59/2012 CDEICS => REQ 43/2011 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

13/03/2012

João Maia

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil.