Arquivado (Audiência Pública realizada em 27/10/2011).
| REQ 100/2011 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Janete Capiberibe - PSB/AP | 18/10/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer dispensa de convite ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil para que seja convidado o Comandante da Aeronáutica para a Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater a violação dos direitos do povo Yanomami por conta de garimpo patrocinado por não-índios nas terras indígenas localizadas no estado de Roraima. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivado (Audiência Pública realizada em 27/10/2011). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 100/2011, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer dispensa de convite ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil para que seja convidado o Comandante da Aeronáutica para a Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater a violação dos direitos do povo Yanomami por conta de garimpo patrocinado por não-índios nas terras indígenas localizadas no estado de Roraima". | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo da autora para substituir o Comandante da Aeronáutica pelo Ministro de Estado da Defesa. | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Audiência Pública realizada em 27/10/2011). | ||||||||||||||||||||