REQ 90/2011 CREDN => PL 7407/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7407/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

18/10/2011

Ementa

sejam convidados os Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, e LUIS INÁCIO ADAMS, Advogado-Geral da União, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a respeito da situação atual do registro e da fiscalização da posse de terras por estrangeiros, nos limites do território brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 90/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "sejam convidados os Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, e LUIS INÁCIO ADAMS, Advogado-Geral da União, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a respeito da situação atual do registro e da fiscalização da posse de terras por estrangeiros, nos limites do território brasileiro".

19/10/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

21/03/2012

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.