MSC 353/2011 => PL 2294/2000

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 525/2011

Acessória de:

PL 2294/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

17/10/2011

Ementa

Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que "Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo os simbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.472, de 1º setembro de 20ll.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 353/2011, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que 'Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo os simbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.472, de 1º setembro de 2Oll".