| REQ 8/2011 PL233011 => PL 2330/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2330/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP | 17/10/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a Procuradora-Geral da União, Srª Hélia Maria de Oliveira Bettero; com o Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams; e com os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Sr. Fernando Grella Vieira; Amazonas, Sr. Francisco das Chagas Santiago Cruz; Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo de Lima Veiga; Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; Pernambuco, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; e Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de 2011, do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil" (PL233011) Aprovado com a proposta de novo texto apresentado pelo autor referente à realização de audiência pública, em Brasília, com a presença do Sr. Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, e Sr. Luís Inácio Lucena, Advogado-Geral da União, ficando os demais nomes para os seminários regionais. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/10/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2011, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a Procuradora-Geral da União, Srª Hélia Maria de Oliveira Bettero; com o Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams; e com os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Sr. Fernando Grella Vieira; Amazonas, Sr. Francisco das Chagas Santiago Cruz; Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo de Lima Veiga; Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; Pernambuco, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; e Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva". | |||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2330, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a proposta de novo texto apresentado pelo autor referente à realização de audiência pública, em Brasília, com a presença do Sr. Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República, e Sr. Luís Inácio Lucena, Advogado-Geral da União, ficando os demais nomes para os seminários regionais. | |||||||||||||||||||||