| MSC 481/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Retirada de proposição | |||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 724/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 14/10/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Submeto à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, a retirada de tramitação do texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, concernente ao Escritório de Representação da Agência de Cooperação Internacional do Japão, celebrado em Brasília, em 18 de fevereiro de 2008, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 76, de 18 de fevereiro de 2009. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 24/10/2011 | Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC nº 76/09, transformada no PDC nº 1.660/09. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 24/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC nº 76/09, transformada no PDC nº 1.660/09. |
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| 15/02/2012 | Plenário (PLEN) Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo. DCD do dia 16/02/12 PÁG 2922 COL 02. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 14/10/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 481/2011, pelo Poder Executivo, que: "submeto à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, a retirada de tramitação do texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, concernente ao Escritório de Representação da Agência de Cooperação Internacional do Japão, celebrado em Brasília, em 18 de fevereiro de 2008, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 76, de 18 de fevereiro de 2009". | ||||||||||||||||||||||
| 14/10/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 15/10/11 PÁG 56619 COL 01 | ||||||||||||||||||||||
| 24/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD, a retirada da MSC nº 76/09, transformada no PDC nº 1.660/09. | ||||||||||||||||||||||
| 24/10/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 25/10/2011 | ||||||||||||||||||||||
| 01/12/2011 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
| 08/12/2011 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. | ||||||||||||||||||||||
| 09/02/2012 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
| 15/02/2012 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00). | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo autor, Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta matéria. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Mensagem de retirada de proposição. A matéria irá ao arquivo. DCD do dia 16/02/12 PÁG 2922 COL 02. |
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