Aprovado o Parecer.
DCD do dia 17/03/12 PÁG 7278 COL 01.
| REP 8/2011 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi, Divina Bertália e Marco Antônio Alves Jorge | 14/10/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita adoção das medidas necessárias para uma verificação rigorosa dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades, obtendo os documentos oficiais dos õrgãos envolvidos, realizando vistoria in loco para verificação do estado da obra, sua qualidade e êxito de finalidade, verificação das medições realizadas e a equivalência com o andamento real da obra, auditoria nos valores recebidos do financiamento e efetivamente despendidos pela Prefeitura ou, em caso de discrepância, a possível utilização indevida dos recursos carimbados especificamente para a obra para outras finalidades pela Prefeitura de Americana. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2011 | Numere-se, publique-se e devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Of. nº 649/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira, que encaminha para numeração e publicação da representação da Câmara Municpal de Americana estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Representação n. 8/2011, pelo Vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi, Divina Bertália e Marco Antônio Alves Jorge, que: "Solicita adoção das medidas necessárias para uma verificação rigorosa dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades, obtendo os documentos oficiais dos õrgãos envolvidos, realizando vistoria in loco para verificação do estado da obra, sua qualidade e êxito de finalidade, verificação das medições realizadas e a equivalência com o andamento real da obra, auditoria nos valores recebidos do financiamento e efetivamente despendidos pela Prefeitura ou, em caso de discrepância, a possível utilização indevida dos recursos carimbados especificamente para a obra para outras finalidades pela Prefeitura de Americana". | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pel a CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 29/02/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado à Mesa da CD, Ofício 24/2012/CFFC-P solicitando a alteração de autoria da Representação 8/2011, devendo constar como autores os Vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi, Divina Bertália, e Marco Antonio Alves Jorge, uma vez que a Representação é de autoria pessoal dos Vereadores. | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 24/2012/CFFC-P, de autoria da CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Exarado despacho no Ofício n. 24/2012-CFFC-P, nos seguintes termos: "Proceda-se à alteração da autoria da Representação n. 08, de 2011 para que nela figurem os nomes dos Vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi, Divina Bertália e Marco Antonio Alves Jorge. Publique-se.". DCD do dia 17/03/12 PÁG 7278 COL 01. |
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| 22/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Humberto Souto (PPS-MG) | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Manuel Rosa Neca (PR-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC) | ||||||||||||||||||||
| 29/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Inicial com parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 26/11/14 PÁG 223 COL 01. | ||||||||||||||||||||