PL 2503/2011

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 7962/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Jorge Silva - PDT/ES

10/10/2011

Ementa

Altera a redação do art. 13 da Lei º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de disciplinar a troca de candidatos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/11/2011

Apense-se à(ao) PL-7962/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2503/2011, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Altera a redação do art. 13 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de disciplinar a troca de candidatos".

10/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/10/11 PAG 56066 COL 02.

03/11/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-7962/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

03/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011

08/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

08/11/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pel a CCJC.

04/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-198/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).