| RIC 1323/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | 06/10/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 06/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Of. nº 239/2011, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que encaminha, para as devidas providências, Requerimento de Informação, para que sejam solicitados alguns esclarecimentos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário..Esclareço que as informações solicitadas estão relacionadas à situação £4 dos Projetos de Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal, conforme cópia anexa do Requerimento nº° 94, de autoria do nobre Deputado Padre Ton, aprovado na reunião deliberativa do dia 5/10/2011. | ||||||||||||||||||||||
| 06/10/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1323/2011, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal. ". |
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| 06/10/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 07/10/11 PAG 55799 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 07/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) | ||||||||||||||||||||||
| 18/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| 18/10/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 19/10/2011 | ||||||||||||||||||||||
| 20/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 25/10/2011 a 23/11/2011) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3235/2011, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, AFONSO BANDEIRA FLORENCE. | ||||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 10/07/19 PÁG 720. | ||||||||||||||||||||||