|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PDC 473/2011 |
|
|
Projeto de Decreto Legislativo de Perempção da Concessão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
|
|
Origem: |
|
TVR 2627/2011 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
06/10/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Gandu, Estado da Bahia. |
|
|
Indexação |
|
|
Encerramento, concessão, radio, Gandu (BA). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (art. 223, CF) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/10/2011 |
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/12/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
23/11/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
14/12/2011 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/10/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Perempção da Concessão n. 473/2011, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Gandu, Estado da Bahia". |
|
|
|
|
|
06/10/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Originada da TVR-2627/2011 |
|
|
|
|
|
|
|
06/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 07/10/2011 |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
|
|
|
|
|
19/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/2011 |
|
|
|
|
|
|
|
27/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
27/10/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pel a CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
14/12/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
20/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00832 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PDC 473/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/10/2011 |
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
|
|
|
|
|
|
PDC 473/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PDC 473/2011 |
Parecer do Relator |
23/11/2011 |
Sérgio Barradas Carneiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PDC 473/2011 |
Parecer de Comissão |
14/12/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
|
|
|