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PL 2491/2011
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manoel Junior - PMDB/PB 06/10/2011
Ementa
Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.
Indexação
Criação, Programa Lixo Reciclado na Escola, escola pública, implantação, coleta seletiva, armazenamento, comercialização, lixo, reciclagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/10/2011 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2491/2011, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: ""Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino."".
06/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 07/10/11 PAG 55846 COL 01.
25/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
25/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
01/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03/11/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pel a CMADS.
16/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
19/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2011)
08/02/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/03/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvida sem Manifestação.
04/04/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)
26/04/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
27/04/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012)
10/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Retirado de pauta pelo Relator.
23/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Retirado de pauta a pedido do Relator.
30/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício, para alteração do parecer.
16/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), para alterar o parecer
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
22/08/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/08/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
23/08/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
28/08/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 29/08/12 PÁG 30432 COL 01, Letra A.
05/09/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Gabriel Chalita (PMDB-SP)
06/09/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2012)
16/10/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/04/2013 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP).
Parecer do Relator, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
14/08/2013 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
Aprovado o Parecer.
21/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
21/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
26/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36397 COL 02, Letra B.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.
18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
19/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2015)
31/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
19/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
11/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
19/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
29/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, deixou de ser membro da Comissão
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2491/2011    Emendas apresentadas
PL 2491/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/10/2011 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2491/2011    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2491/2011 Parecer do Relator 19/05/2015 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
PRL 2 CCJC => PL 2491/2011 Parecer do Relator 11/05/2016 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2491/2011 Parecer do Relator 16/04/2013 Gabriel Chalita Parecer do Relator, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PAR 1 CE => PL 2491/2011 Parecer de Comissão 14/08/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMADS => PL 2491/2011 Substitutivo 26/04/2012 Márcio Macêdo
PRL 2 CMADS => PL 2491/2011 Parecer do Relator 16/07/2012 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 2 CMADS => PL 2491/2011 Substitutivo 16/07/2012 Márcio Macêdo
PAR 1 CMADS => PL 2491/2011 Parecer de Comissão 22/08/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo.