RIC 1321/2011

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josias Gomes - PT/BA

06/10/2011

Ementa

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processos de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Olindina, no Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/10/2011

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1321/2011, pelo Deputado Josias Gomes (PT-BA), que: "Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre processos de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Olindina, no Estado da Bahia".

06/10/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 07/10/11 PAG 55863 COL 01.

07/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

18/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

18/10/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 19/10/2011

20/10/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3233/2011, ao Ministro das Comunicações, PAULO BERNARDO SILVA.

•

Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2011 a 21/11/2011)

18/11/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 122/2011/MC, de 18/11/2011, do Ministério das Comunicações (em anexo: vários documentos em número não computado de páginas - conteúdo não copiado/não arquivado).

21/11/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3568/2011. Em anexo: Vários documentos em número não computado de páginas (conteúdo não copiado/não arquivado).

20/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".