RIC 1316/2011

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romero Rodrigues - PSDB/PB

05/10/2011

Ementa

Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a implantação de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com frota superior a três milhões de veículos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/10/2011

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1316/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a implantação de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com frota superior a três milhões de veículos".

05/10/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/10/11 PÁG 55509 COL 01.

07/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

18/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

18/10/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 19/10/2011

20/10/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Prazo para Resposta Externas (de 25/10/2011 a 23/11/2011)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3228/2011, à Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA.

22/11/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de pedido de dilatação de prazo para a resposta, conforme Ofício nº 1042/2011/ASPAR/GM-MMA, de 22/11/2011, do Ministério o Meio Ambiente.

23/11/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3610/2011

18/01/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 36/2012/ASPAR/GM-MMA , de 18 de janiero de 2012, do Ministério do Meio Ambiente.

19/01/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 67/2012

20/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".