PRR 1 MPV53911 => MPV 539/2011

Parecer Reformulado

Acessória de:

MPV 539/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reinhold Stephanes - PMDB/PR

05/10/2011

Ementa

Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Dep. Reinhold Stephanes (PMDB-PR), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2011

Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. (MPV53911)
Parecer reformulado em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Dep. Reinhold Stephanes (PMDB-PR), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2011

Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e

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Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 MPV53911, pelo Dep. Reinhold Stephanes

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