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SSP 1 => PL 4529/2004
Subemenda Substitutiva de Plenário
Acessória de:
PL 4529/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manuela D'ávila - PCdoB/RS 05/10/2011
Ementa
Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os principios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS).
Tramitação
Data Andamento
05/10/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS).