REQ 126/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilda Gondim - PMDB/PB e outros

05/10/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Bancada Feminina desta Casa, tendo em vista a iminente possibilidade da Agência Nacional de Saúde excluir do rol de procedimentos a "Embolização do Mioma Uterino" a partir de 01.01.2012, razão pela qual se faz necessária uma abordagem acurada sobre o tema, mediante a colaboração de órgãos e entidades indicados, com vistas à elucidação da matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado. A Deputada Benedita da Silva e o Deputado Dr. Paulo César subscreveram o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 126/2011, pelas Deputadaas Nilda Gondim (PMDB-PB) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Bancada Feminina desta Casa, tendo em vista a iminente possibilidade da Agência Nacional de Saúde excluir do rol de procedimentos a 'Embolização do Mioma Uterino' a partir de 01.01.2012, razão pela qual se faz necessária uma abordagem acurada sobre o tema, mediante a colaboração de órgãos e entidades indicados, com vistas à elucidação da matéria".

19/10/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. A Deputada Benedita da Silva e o Deputado Dr. Paulo César subscreveram o Requerimento.