|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2461/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ronaldo Nogueira - PTB/RS |
04/10/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas (FUNREP), compensação financeira, indenização, empresa, representação comercial, rescisão contratual, ausência, justa causa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/10/2011 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/10/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2461/2011, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas-FUNREP". |
|
|
|
|
|
04/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55058 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
25/10/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
25/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011 |
|
|
|
|
|
|
|
27/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
27/10/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Recebimento pel a CDEIC. |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO) |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
12/12/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
|
|
• |
Retirado de pauta pelo Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do relator, para refazer o parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), para refazer o Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) |
|
|
|
|
|
27/03/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
03/04/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2013, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.461/2011, que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP". |
|
|
|
|
|
10/04/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
08/05/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Renato Molling (PP-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Vista ao Deputado Guilherme Campos. |
|
|
|
|
|
16/05/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2013 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8020/2013, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer a retirada de proposição individual". |
|
|
|
|
|
24/06/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o Requerimento n. 8.020/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2461/2011, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.". |
|
|
|
|
|
• |
Retirado o Projeto de Lei n. 2.461/2011, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.020/2013, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, VII, do RICD" |
|
|
|
|
|
25/06/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CDEIC o Memorando nº 94/13 - COPER solicitando a devolução deste. |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2013 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
18/07/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2461/2011 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/10/2011 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 2461/2011 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDEICS => PL 2461/2011 |
Parecer do Relator |
26/06/2012 |
Antonio Balhmann |
|
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CDEICS => PL 2461/2011 |
Parecer do Relator |
27/03/2013 |
Antonio Balhmann |
|
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2461/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 107/2013 CDEICS => PL 2461/2011 |
Requerimento de Audiência Pública |
09/04/2013 |
José Augusto Maia |
|
Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.461/2011, que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP. |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 8020/2013 => PL 2461/2011 |
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
19/06/2013 |
Ronaldo Nogueira |
|
Requer a retirada de proposição individual. |
|
|
|
|
|
|
|
|