REQ 3398/2011 => PL 4076/2001

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4076/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Araújo - PSDB/PE

04/10/2011

Ementa

Requer a apensação do Projeto de Lei 6389, de 2002, ao Projeto de Lei 4076, de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

21/12/2011

Indefiro, nos termos do art. 142, do RICD, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 6.389/2002 ao PL n. 4.076/2001. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142, do RICD, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 6.389/2002 ao PL n. 4.076/2001. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3398/2011, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei 6389, de 2002, ao Projeto de Lei 4076, de 2001".

04/10/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55081 COL 02.

21/12/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, nos termos do art. 142, do RICD, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 6.389/2002 ao PL n. 4.076/2001. Publique-se. Oficie-se.

21/12/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 22/12/2011

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3398/2011 => PL 4076/2001 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/12/2011

Indefiro, nos termos do art. 142, do RICD, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 6.389/2002 ao PL n. 4.076/2001. Publique-se. Oficie-se.