Arquivado o Requerimento, conforme deliberação do Plenário da Comissão, em razão de perda de oportunidade.
| REQ 83/2011 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Laercio Oliveira - PR/SE | 04/10/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP - ASMIRG-BR; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; João Alzirio Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia - Inmetro; Sérgio Bandeira de Melo, Presidente do Sindicato Nacional da Empresas Distribuidoras de GLP - Sindigás; e José Carlos Machado, ex-Deputado Federal, para discutir a possibilidade de revendas varejistas de combustíveis recarregarem vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado o Requerimento, conforme deliberação do Plenário da Comissão, em razão de perda de oportunidade. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 83/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP - ASMIRG-BR; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; João Alzirio Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia - Inmetro; Sérgio Bandeira de Melo, Presidente do Sindicato Nacional da Empresas Distribuidoras de GLP - Sindigás; e José Carlos Machado, ex-Deputado Federal, para discutir a possibilidade de revendas varejistas de combustíveis recarregarem vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor". | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a requerimento aprovado do autor. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado o Requerimento, conforme deliberação do Plenário da Comissão, em razão de perda de oportunidade. | ||||||||||||||||||||