PRV 1 CCJC => PL 740/2003

Parecer Vencedor

Acessória de:

PL 740/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eliseu Padilha - PMDB/RS

04/10/2011

Ementa

Parecer Vencedor, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Meio Amabiente e Desenvolvimento Sustentável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer Vencedor, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Meio Amabiente e Desenvolvimento Sustentável.

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCJC, pelo Dep. Eliseu Padilha

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