REQ 43/2011 CCJC => PLP 14/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 14/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

04/10/2011

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o PLP 14/2011, que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, modificada pela "Lei da Ficha Limpa" (Lei Complementar nº 135, de 2010)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento, contra o voto do Deputado Anthony Garotinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o PLP 14/2011, que 'altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, modificada pela 'Lei da Ficha Limpa' (Lei Complementar nº 135, de 2010)'.

".

05/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, contra o voto do Deputado Anthony Garotinho.