DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 203/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nelson Bornier - PMDB/RJ | 04/10/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação econômica e financeira e a ocorrência de irregularidades na gestão financeira do SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro/PLANSFER - Plano de Saúde dos Ferroviários na gestão de junho de 2003 a novembro de 2008. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 203/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação econômica e financeira e a ocorrência de irregularidades na gestão financeira do SESEF - Serviço Social das Estradas de Ferro/PLANSFER - Plano de Saúde dos Ferroviários na gestão de junho de 2003 a novembro de 2008". | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data, com a participação de JORGE MOURA - Diretor Executivo do SESEF/PLANSFER; JOÃO EDACIR CALEGARI MORAIS, Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários - FNTF; JERÔNIMO MIRANDA NETO, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários - FITF/CUT; RAIMUNDO NEVES DE ARAÚJO, Presidente da Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina; e ANTÔNIO MACHADO ROZANTE, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do SESF - ASSEF | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||