REQ 42/2011 CCJC => PLP 438/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 438/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

04/10/2011

Ementa

Requer que seja declarada a prejudicialidade do PLP nº 438, de 2008, nos termos do artigo 164, II, do Regimento Interno.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado, a pedido do relator (ofício)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 42/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer que seja declarada a prejudicialidade do PLP nº 438, de 2008, nos termos do artigo 164, II, do Regimento Interno".

02/07/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Ofício n. 1/2013, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Retira o Requerimento 42/2011, que pedia a declaração de prejudicialidade".

•

Arquivado, a pedido do relator (ofício)