REQ 71/2011 CEDROGA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Corrêa - PP/SP

29/09/2011

Ementa

Requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Politicas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGA e a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. (CEDROGA)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas

•

Apresentação do Requerimento n. 71/2011, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Politicas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGA e a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões".

18/10/2011

Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas

•

Aprovado