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REQ 141/2011 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manuela D'ávila - PCdoB/RS 30/09/2011
Ementa
Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir como as decisões e disputas judiciais afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias e na internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada em 09/11, com a presença dos seguintes convidados: Túlio Vianna, Renata Vicentini Mielli e Emiliano José. Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento n. 141/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir como as decisões e disputas judiciais afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias e na internet".
05/10/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado
09/11/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada em 09/11, com a presença dos seguintes convidados: Túlio Vianna, Renata Vicentini Mielli e Emiliano José. Arquivado