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EMS 3338/2008 => PL 3338/2008
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 3338/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 30/09/2011
Ementa
Substitutivo do Senado Federal a Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.
Explicação da Ementa
Fixa a jornada de trabalho do psicólogo em 30 (trinta) horas semanais.
Indexação
Alteração, lei federal, fixação, jornada de trabalho, psicólogo, proibição, redução, salário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3338/2008, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal a Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que 'Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos', que ora encaminho para apreciação dessa Casa".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminha o Ofício 1747 que trata do Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos",
30/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3338/2008, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal a Projeto de Lei da Câmara nº 150, de 2009 (PL nº 3338, de 2008, nessa Casa), que 'Altera a Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos', que ora encaminho para apreciação dessa Casa".
03/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 04/10/2011