Aprovado.
| REQ 37/2011 PL602505 => PL 8046/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 8046/2010 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Dr. Grilo - PSL/MG | 28/09/2011 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita a inclusão dos seguintes convidados nas audiências públicas para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa: 1- Renato Henry Sant'Anna- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA; 2- Luís Antonio Camargo de Melo- Procurador Geral do Trabalho; 3- Isabel das Graças Dorado- Presidente da Associação Mineira dos Advogados do Trabalho; Daniela Muradas Reis- Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) (PL602505) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/09/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 37/2011, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Solicita a inclusão dos seguintes convidados nas audiências públicas para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa: 1- Renato Henry Sant'Anna- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA; 2- Luís Antonio Camargo de Melo- Procurador Geral do Trabalho; 3- Isabel das Graças Dorado- Presidente da Associação Mineira dos Advogados do Trabalho; Daniela Muradas Reis- Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||