EMC 1096/2011 PL803510 => PL 8035/2010

Emenda na Comissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

02/06/2011

Ementa

Acrescenta a estratégia 20.13 à meta 20 do anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação
(Emenda apresentada em duplicidade. Igual à EMC 1093)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Arquivada por ser de idêntico teor e código de autenticação da de nº 1093.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 1096/2011 PL803510, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

07/06/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Arquivada por ser de idêntico teor e código de autenticação da de nº 1093.