Imprimir

RIC 1303/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS 29/09/2011
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre as conclusões do Relatório previsto na Portaria nº 180, de 7 de julho de 2010, que criou comissão especial para definição das premissas, condições, parâmetros técnicos e metodologia adotada para o retorno dos trechos rodoviários federais delegados ao Estado do Rio Grande do Sul à União.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/10/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1303/2011, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre as conclusões do Relatório previsto na Portaria nº 180, de 7 de julho de 2010, que criou comissão especial para definição das premissas, condições, parâmetros técnicos e metodologia adotada para o retorno dos trechos rodoviários federais delegados ao Estado do Rio Grande do Sul à União".
29/09/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 30/09/11 PAG 54471 COL 02.
18/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
18/10/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 19/10/2011
20/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3215/2011, ao Ministro dos Transportes, PAULO SÉRGIO PASSOS.
Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2011 a 21/11/2011)
24/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 203 GM/MT, de 24/11/2011, do Ministério dos Transportes. Em anexo, duas mídias gravadas -- conteúdo não copiado/não arquivado.
25/11/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3641/2011
20/03/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1303/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/10/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 1303/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1303/2011 Parecer do Relator 18/10/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.