REQ 58/2011 CEALCOOL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Corrêa - PP/SP

29/09/2011

Ementa

Requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL e a Comissão Especial de Políticas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGAS, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. (CEALCOOL)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do

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Apresentação do Requerimento n. 58/2011, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas - CEALCOOL e a Comissão Especial de Políticas Publicas de Combate às Drogas - CEDROGAS, para discutir a relação das drogas lícitas e ilícitas; a proibição da propaganda; o aumento dos impostos sobre as drogas lícítas para subsidiar o tratamento de dependentes e outros assuntos de interesse das Comissões".

25/10/2011

Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do

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Aprovado