REQ 41/2011 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Especial de Crimes e Penas

29/09/2011

Ementa

Requer autorização para a realização de Seminário no Estado de São Paulo para estudar o tema: "Crimes Contra as Pessoas e Crimes Contra os Costumes", previsto para o dia 14 de outubro de 2011 (Requerimento nº 2/2011 aprovado na Subcomissão).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 41/2011, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que: "Requer autorização para a realização de Seminário no Estado de São Paulo para estudar o tema: 'Crimes Contra as Pessoas e Crimes Contra os Costumes', previsto para o dia 14 de outubro de 2011 (Requerimento nº 2/2011 aprovado na Subcomissão)".

04/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento.