REQ 95/2011 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

29/09/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de colher depoimentos de autoridades vinculadas à reforma agrária a respeito da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 30/11/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 95/2011, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de colher depoimentos de autoridades vinculadas à reforma agrária a respeito da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal".

05/10/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

30/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivado (Audiência Pública realizada em 30/11/2011).