REQ 4/2011 PEC06111 => PEC 61/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 61/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odair Cunha - PT/MG

28/09/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 061-A, de 2011, do Poder Executivo, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2015). (PEC06111)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega".

29/09/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado por unanimidade.