| INC 1728/2011 | |||||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Afonso Hamm - PP/RS | 28/09/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Sugere ao Ministério das Cidades, a criação do Programa Nacional de Equipamentos Urbanos para Pequenos Municípios, visando o atendimento aos pequenos municípios de até 50.000 habitantes com a aquisição de Patrulha Mecanizada Urbana, composta de retroescavadeira, pá carregadeira, perfuratriz para poço artesiano, máquina para fabricação de blocos e pavimentação e equipamento para dragagem de pequeno porte. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 20/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3160/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. |
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| 28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 28/09/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 1728/2011, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Indica ao Ministério das Cidades, a criação do Programa Nacional de Equipamentos Urbanos para Pequenos Municípios, visando o atendimento aos pequenos municípios de até 50.000 habitantes com a aquisição de Patrulha Mecanizada Urbana, composta de Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Perfuratriz para Poço Artesiano, Máquina para Fabricação de Blocos e Pavimentação e Equipamento para Dragagem de Pequeno Porte". | ||||||||||||||||||||||
| 28/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 29/09/11 PAG 54110 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||
| 04/10/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação do despacho no DCD do dia 05/10/2011 | ||||||||||||||||||||||
| 20/10/2011 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3160/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. | ||||||||||||||||||||||
| 28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 03/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". | ||||||||||||||||||||||
| 09/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-158/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. | ||||||||||||||||||||||