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REQ 3348/2011 => EMC 11/2011 MPV54211 => MPV 542/2011
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
EMC 11/2011 MPV54211 => MPV 542/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Castro - PMDB/PI 28/09/2011
Ementa
Solicita a retirada da Emenda nº EMC 11/2011, à MP nº 542, de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/10/2011 Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 3348/2011, para o fim de deferir a retirada da Emenda n. 11, apresentada à Medida Provisória n. 542/2011. Em que pese ao indeferimento liminar da referida Emenda, há interesse jurídico em sua retirada pelo Autor, em vista da possibilidade de vir ela a ser apreciada pelo Senado Federal.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3348/2011, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que: "Solicita a retirada da Emenda nº EMC 11/2011, à MP nº 542, de 2011".
28/09/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 29/09/2011
10/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.348/2011, eis que a emenda que se pretende retirar já foi objeto de indeferimento preliminar fundado no §4º do art. 4º da Resolução n. 1, de 2002-CN. Publique-se. Oficie-se.
10/10/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD 11/10/11 PÁG 56170 COL 02.
31/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 3348/2011, para o fim de deferir a retirada da Emenda n. 11, apresentada à Medida Provisória n. 542/2011. Em que pese ao indeferimento liminar da referida Emenda, há interesse jurídico em sua retirada pelo Autor, em vista da possibilidade de vir ela a ser apreciada pelo Senado Federal.
31/10/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 01/11/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3348/2011 => EMC 11/2011 MPV54211 => MPV 542/2011    Histórico
Data Despacho
10/10/2011 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.348/2011, eis que a emenda que se pretende retirar já foi objeto de indeferimento preliminar fundado no §4º do art. 4º da Resolução n. 1, de 2002-CN. Publique-se. Oficie-se.
31/10/2011 Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 3348/2011, para o fim de deferir a retirada da Emenda n. 11, apresentada à Medida Provisória n. 542/2011. Em que pese ao indeferimento liminar da referida Emenda, há interesse jurídico em sua retirada pelo Autor, em vista da possibilidade de vir ela a ser apreciada pelo Senado Federal.